O texto tem como objectivo aferir as condições socioeconómicas dos deslocados internos, ao longo do ano de 2021. A partir da realização de inquéritos por questionário e observação no terreno constata-se que o conflito armado exerceu um impacto negativo nas relações sociais no Norte de Cabo Delgado, afectando diferentemente os grupos sociais. Os dados revelam um profundo agravamento das condições de habitação, de acesso a recursos naturais e condições de produção, tornando a população largamente dependente de ajuda humanitária. A elevada concentração de populações deslocadas ao longo do eixo Pemba-Montepuez assegurou uma maior proximidade a infra-estruturas e serviços públicos, aumentando a pressão sobre serviços já altamente saturados. A guerra, as deslocações forçadas e as medidas de prevenção da COVID-19 exerceram um impacto negativo nos serviços de educação, afectando centenas de milhares de jovens e comprometendo a integração socioprofissional de toda uma geração. O deslocamento das populações reflectiu as desigualdades sociais existentes na província. As famílias com maior capital social ou financeiro (entre as quais pequenos empresários, funcionários públicos ou pensionistas) tiveram capacidade de patrocinar a deslocação da família alargada para zonas mais a Sul, assim como acesso a terrenos agrícolas. A população com menos recursos concentrou-se nas zonas mais inseguras ou em centros temporários, altamente densificados, com maior dificuldade de acesso a recursos naturais e mais dependente de apoio humanitário. No Norte da província as populações permaneceram condicionadas no acesso a serviços públicos e à ajuda humanitária. Limitada na assistência às zonas mais inseguras, a ajuda humanitária reproduziu as desigualdades sociais existentes, proporcionando acesso a bens e serviços às famílias com mais recursos. A instalação de toda a indústria humanitária nas cidades do Sul da Província (em Pemba, mas também Montepuez) revitalizou sectores económicos afectados pela interrupção de projectos extractivos, como a hotelaria e restauração, arrendamento de vivendas e armazéns, transporte de mercadorias e rent a car, revitalizando o conteúdo local e empregando centenas de jovens locais. O texto demonstra a existência de descoordenação entre as políticas de intervenção por parte do Estado e de organizações humanitárias, particularmente evidente a partir do final do ano de 2021, em que a intensificação de acções contra-terroristas foi acompanhada por mais dificuldades de assistência alimentar. Nos locais de reassentamento aumenta a competição pelo acesso a terras e tensões com as populações autóctones, sendo que a dificuldade de acesso a meios de produção e incerteza de assistência alimentar precipitou movimentos de regresso para locais particularmente inseguros, tornando-se alvo fácil para ataques, roubos e raptos, realimentando o conflito. O Estado, agências de desenvolvimento e organizações da sociedade civil enfrentam um dilema estratégico: arriscar o regresso das populações a locais inseguros, ou promover o desenvolvimento socioeconómico nos locais de reassentamento, compensando as populações locais pela cedência de terrenos para produção agrícola e subsidiando actividades económicas.
CORE (COnnecting REpositories)
CORE (COnnecting REpositories)